Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 49/2026
PROJETO DE LEI. INSTITUI O PROGRAMA " CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 1254/2026 Protocolo N°: 1274 ID: 48280 Data: 25/03/2026 08:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 48/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA AMADORA DE FUTEBOL DE ARACRUZ – LADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1271 ID: 48277 Data: 24/03/2026 17:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2026
DECLARA O RIO PIRAQUÊ-AÇU COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, IDENTITÁRIO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1231/2026 Protocolo N°: 1251 ID: 48256 Data: 23/03/2026 17:40:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 46/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PIRAQUÊ-AÇU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2026 Protocolo N°: 1250 ID: 48255 Data: 23/03/2026 17:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1209/2026 Protocolo N°: 1226 ID: 48233 Data: 20/03/2026 16:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ILUMINA ARACRUZ” E ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITUOSAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1114/2026 Protocolo N°: 1130 ID: 48133 Data: 16/03/2026 15:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1098/2026 Protocolo N°: 1114 ID: 48116 Data: 16/03/2026 12:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 42/2026
INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1097/2026 Protocolo N°: 1113 ID: 48115 Data: 16/03/2026 12:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 41/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1096/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 48114 Data: 16/03/2026 12:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA LIGA DESPORTIVA DE ARACRUZ – LDA, MODALIDADE FUTEBOL 7.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1111 ID: 48113 Data: 16/03/2026 12:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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