Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 17/2026
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 48626 Data: 17/04/2026 14:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 16/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR CARLOS DANIEL DE SOUZA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1433/2026 Protocolo N°: 1466 ID: 48476 Data: 09/04/2026 09:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A SENHORA JUSSARA LOURENÇO SILVA.
Processo N°: 1391/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 48421 Data: 06/04/2026 15:14:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 14/2026
CONCEDE O TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE ‘’GILBERTO WEBER NETO”.
Processo N°: 1307/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 48335 Data: 30/03/2026 10:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2026
CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE À SENHORA LORENA LOPES MERCIER.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1211 ID: 48220 Data: 20/03/2026 11:36:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026
CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE HOMEM ARACRUZENSE AO SENHOR CARLOS MAGNO MONTEIRO MOREIRA.
Processo N°: 1131/2026 Protocolo N°: 1147 ID: 48151 Data: 17/03/2026 15:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS.
Processo N°: 1047/2026 Protocolo N°: 1063 ID: 48061 Data: 12/03/2026 16:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 10/2026
CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE À SENHORA LARISSA GUASTI ANDRADE.
Processo N°: 1039/2026 Protocolo N°: 1054 ID: 48053 Data: 12/03/2026 13:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2026
CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS.
Processo N°: 1038/2026 Protocolo N°: 1053 ID: 48052 Data: 12/03/2026 13:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE PARA GUSMÃO FRANCA.
Processo N°: 1004/2026 Protocolo N°: 1018 ID: 48017 Data: 10/03/2026 17:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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