Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
VETO n° 14/2025
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE Nº 063/2025, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ".
Processo N°: 3494/2025 Protocolo N°: 5440 ID: 46300 Data: 04/12/2025 17:16:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 13/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N° 183 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 2.521/2002.
Processo N°: 3844/2025 Protocolo N°: 5430 ID: 46289 Data: 04/12/2025 12:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 12/2025
RAZÕES DO VETO À EMENDA ADITIVA N° 173/2025 AO PROJETO DE LEI N° 037/2025, QUE "INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3511/2025 Protocolo N°: 5158 ID: 46010 Data: 17/11/2025 16:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 11/2025
RAZÕES DO VETO Á EMENDA ADITIVA N° 172/2025 AO PROJETO DE LEI N° 037/2025, QUE "INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3511/2025 Protocolo N°: 5156 ID: 46008 Data: 17/11/2025 16:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 10/2025
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLO GRATZ PEDRINI, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES O DIA DAS MÃES, O DIA DOS PAIS E O DIA DOS AVÓS".
Processo N°: 2403/2025 Protocolo N°: 5064 ID: 45917 Data: 13/11/2025 14:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 9/2025
VETO À EMENDA ADITIVA Nº 164/2025. RAZÕES DO VETO À EMENDA ADITIVA Nº 164/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ (CMDMA) E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ (FMDMA)" - PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3629/2025 Protocolo N°: 4685 ID: 45511 Data: 17/10/2025 15:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 8/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 167 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2024.
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 114 ID: 40793 Data: 09/01/2025 12:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 7/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 196/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 112 ID: 40791 Data: 09/01/2025 12:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 6/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 191/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 111 ID: 40790 Data: 09/01/2025 12:11:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 5/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 184/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 110 ID: 40788 Data: 09/01/2025 12:08:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.