| Recebimento: 22/09/2026 13:34:24 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 28 dias, 8 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2026 16:34:58 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2026 15:15:00 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
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Tempo gasto: 22 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a manutenção do Veto nº 0092026 e a ciência do Poder Executivo, finalizo o presente processo, determinando seu recolhimento para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27880/2026 - Ciência do Veto - Executivo
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| Recebimento: 15/09/2026 17:02:28 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2026 16:26:56 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2026 foi mantido em turno único na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026, conforme Mapa de votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27839/2026 - Mapa de votação
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| Recebimento: 15/09/2026 14:47:08 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2026 15:06:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2026 ao Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27756/2026 - PAUTA 76ª SESSAO ORDINÁRIA - 15-09-2026
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| Recebimento: 09/09/2026 10:33:04 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2026 14:44:37 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Na 75ª Sessão Ordinária, em 08/09/2026, a vereadora Adriana Guimarães requereu o adiamento de discussão e votação do Veto n° 009/2026, de autoria do Poder Executivo, até a data da próxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2026 11:06:35 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2026 15:29:22 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 4 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2026 ao Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 75ª Sessão Ordinária, em 08/09/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27547/2026 - PAUTA 75ª SESSAO ORDINÁRIA - 08-09-2026
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| Recebimento: 04/09/2026 08:34:24 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/09/2026 08:35:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa de Leis, encaminho o Veto nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2026 09:30:19 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/08/2026 09:32:21 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento ao despacho do vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, encaminho o Veto nº 009/2026 à Procuradoria para emissão de parecer.
Peço a gentileza de certa celeridade em razão do prazo de tramitação da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2026 10:25:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 24/08/2026 10:31:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Gentileza encaminhar o processo à Procuradoria para parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2026 10:48:08 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/08/2026 16:44:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 19/08/2026, encaminho o Veto nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão, para exarar parecer.
Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: especial (apreciação em Plenário em até 30 dias após o recebimento).
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer ao prazo de 10 (dez) dias.
Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 158, caput, do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para a seguinte Comissão Permanente:
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 158, caput).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2026 10:47:15 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2026 10:47:32 |
Ação: CORRIGI TRAMITAÇÃO
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 71ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2026 13:08:14 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/08/2026 10:01:05 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 009/2026 ao Projeto de Lei nº 031/2026 , de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 71ª Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26526/2026 - Pauta da 71º Sessão Ordinária
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| Recebimento: 04/08/2026 12:13:01 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 04/08/2026 12:13:01 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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