Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – (FAMA).
Processo N°: 2826/2024 Protocolo N°: 2954 ID: 40501 Data: 13/12/2024 14:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO, JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
LEI 4789/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 46/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – (FAMA)
Processo N°: 2807/2024 Protocolo N°: 2935 ID: 40482 Data: 13/12/2024 12:37:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ARACRUZ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 2773/2024 Protocolo N°: 2901 ID: 40448 Data: 12/12/2024 08:32:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2738/2024 Protocolo N°: 2857 ID: 40404 Data: 09/12/2024 18:30:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4754/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022.
Processo N°: 2666/2024 Protocolo N°: 2769 ID: 40316 Data: 02/12/2024 17:33:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4747/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 42/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022.
Processo N°: 2662/2024 Protocolo N°: 2765 ID: 40312 Data: 02/12/2024 17:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4746/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 41/2024
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O EVENTO 'PAIXÃO DE CRISTO: VIDA, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS', REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE.”
Processo N°: 2582/2024 Protocolo N°: 2655 ID: 40201 Data: 25/11/2024 17:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4745/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2561/2024 Protocolo N°: 2631 ID: 40177 Data: 22/11/2024 16:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4748/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TEATRO SACRO JESUS O NAZARENO - GUARANÁ
Processo N°: 2531/2024 Protocolo N°: 2601 ID: 40148 Data: 21/11/2024 08:26:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
LEI 4753/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ITÁLIA UNITA
Processo N°: 2501/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 40117 Data: 19/11/2024 10:08:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
LEI 4755/2025
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