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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 39/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2026.
Processo N°: 577/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 48637 Data: 17/04/2026 16:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 700/2026
REPARO/TAPA-BURACO EXISTENTE NA RUA GUARAREMA, BELA VISTA
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 48636 Data: 17/04/2026 15:58:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 699/2026
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SAMUEL DA ROSA LOUREIRO, BAIRRO LIMÃO 1.
Processo N°: 1583/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 48635 Data: 17/04/2026 15:49:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 698/2026
CAPINA, LIMPEZA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA DO BAIRRO VILLA SANTI
Processo N°: 1580/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 48632 Data: 17/04/2026 15:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 697/2026
VERIFICAÇÃO DA POTÊNCIA DA REDE ELÉTRICA
Processo N°: 1579/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 48622 Data: 17/04/2026 15:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 64/2026
DECLARA O CONGO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IDENTITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1620 ID: 48631 Data: 17/04/2026 15:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 63/2026
INSTITUI O PROGRAMA “QUEM CUIDA MERECE CUIDADO”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 1619 ID: 48630 Data: 17/04/2026 15:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1618 ID: 48629 Data: 17/04/2026 15:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 61/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 1617 ID: 48628 Data: 17/04/2026 15:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 17/2026
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 48626 Data: 17/04/2026 14:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
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