Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 45/2024
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 17/12/2024. INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTROS SERVIÇOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 2.666, DE 30/12/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2886/2024 Protocolo N°: 3031 ID: 40580 Data: 17/12/2024 17:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 88/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARA AS MULHERES REPRESENTANTES DO INSTITUTO NOS MULHERES
Processo N°: 2871/2024 Protocolo N°: 3004 ID: 40553 Data: 17/12/2024 09:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 87/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, PARA OS APRESENTADORES DO PROGRAMA POKÁ NO ALVO PODCAST, TON OLIVER E MAURO LEAL
Processo N°: 2869/2024 Protocolo N°: 3002 ID: 40551 Data: 17/12/2024 09:07:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 86/2024
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARACRUZ-ES, PELO DESTAQUE E RECONHECIMENTO OBTIDOS NO 15º PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA ANEPREM.
Processo N°: 2864/2024 Protocolo N°: 2996 ID: 40544 Data: 16/12/2024 15:52:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 44/2024
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 13/12/2024. INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2840/2024 Protocolo N°: 2969 ID: 40517 Data: 16/12/2024 11:59:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 46/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – (FAMA)
Processo N°: 2807/2024 Protocolo N°: 2935 ID: 40482 Data: 13/12/2024 12:37:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ARACRUZ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 2773/2024 Protocolo N°: 2901 ID: 40448 Data: 12/12/2024 08:32:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 2738/2024 Protocolo N°: 2857 ID: 40404 Data: 09/12/2024 18:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 85/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE ARACRUZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GERENCIADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO (FHMSC), QUE VENCEU O PRÊMIO NIVALDO SILVA DE BOAS PRÁTICAS
Processo N°: 2731/2024 Protocolo N°: 2848 ID: 40395 Data: 09/12/2024 14:46:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 84/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, O GRUPO “PEDALENTOS“ QUE PENEGRINARAM ATÉ O SANTUÁRIO BASÍLICA DO DIVINO PAI ETERNO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2712/2024 Protocolo N°: 2828 ID: 40375 Data: 06/12/2024 15:14:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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