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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 4/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 945 ID: 41649 Data: 06/03/2025 15:51:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
EMENDA n° 197/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
Processo N°: 2886/2024 Protocolo N°: 3076 ID: 40625 Data: 20/12/2024 11:42:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 188/2024
ALTERADA A REDAÇÃO.
Processo N°: 2738/2024 Protocolo N°: 3064 ID: 40613 Data: 20/12/2024 07:54:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 187/2024
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 047/2024
Processo N°: 2826/2024 Protocolo N°: 3060 ID: 40609 Data: 20/12/2024 07:33:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
EMENDA n° 186/2024
ALTERADA A REDAÇÃO.
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 3059 ID: 40608 Data: 20/12/2024 07:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 45/2024
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 17/12/2024. INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTROS SERVIÇOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 2.666, DE 30/12/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2886/2024 Protocolo N°: 3031 ID: 40580 Data: 17/12/2024 17:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 88/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARA AS MULHERES REPRESENTANTES DO INSTITUTO NOS MULHERES
Processo N°: 2871/2024 Protocolo N°: 3004 ID: 40553 Data: 17/12/2024 09:16:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 87/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, PARA OS APRESENTADORES DO PROGRAMA POKÁ NO ALVO PODCAST, TON OLIVER E MAURO LEAL
Processo N°: 2869/2024 Protocolo N°: 3002 ID: 40551 Data: 17/12/2024 09:07:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ CARLESSO
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PROCESSO
EMENDA n° 167/2024
ACRESCENTA OS ANEXOS V, VI E VII AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 3001 ID: 40549 Data: 16/12/2024 17:59:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 626/2024
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REVISE A NORMA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AOS LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.
Processo N°: 2868/2024 Protocolo N°: 3000 ID: 40548 Data: 16/12/2024 17:58:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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