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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 10/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1263 ID: 41981 Data: 27/03/2025 16:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2005.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1249 ID: 41962 Data: 26/03/2025 14:05:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 197/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
Processo N°: 2886/2024 Protocolo N°: 3076 ID: 40625 Data: 20/12/2024 11:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 148/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 2795 ID: 40343 Data: 04/12/2024 12:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024. INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL, ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL E ALTERA O ART. 313 E 315 DA LEI MUNICIPAL Nº 4317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 2707 ID: 40254 Data: 28/11/2024 15:18:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 113/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2706 ID: 40253 Data: 28/11/2024 15:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 109/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2634 ID: 40180 Data: 22/11/2024 17:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 108/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2633 ID: 40179 Data: 22/11/2024 17:05:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 107/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2632 ID: 40178 Data: 22/11/2024 16:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 74/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 033/2024
Processo N°: 1647/2024 Protocolo N°: 1764 ID: 39301 Data: 06/09/2024 10:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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