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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 99/2026
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 036/2026.
Processo N°: 2337/2026 Protocolo N°: 2701 ID: 49715 Data: 25/06/2026 12:40:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 92/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°036/2026. ALTERA O ART.1° DO PROJETO DE LEI N° 036/2026.
Processo N°: 2337/2026 Protocolo N°: 2658 ID: 49672 Data: 22/06/2026 12:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 19/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2026, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 875/2026 Protocolo N°: 1360 ID: 48367 Data: 31/03/2026 15:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 485 ID: 47467 Data: 04/02/2026 15:39:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 211/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 062/2025. FICA INCLUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº 062/2025 O § 3º DO ARTIGO 1º.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5479 ID: 46337 Data: 08/12/2025 12:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 199/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049 INCLUIR A UNIDADE ORÇAMENTARIA 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5290 ID: 46145 Data: 25/11/2025 17:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 198/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - AJUSTAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUIR O CÓDIGO DE DESPESA CORRENTE 3.3.90.00.00.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 46143 Data: 25/11/2025 16:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 134/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 05/2025. O INCISO VII, DO ARTIGO 46, DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4234 ID: 45047 Data: 24/09/2025 17:26:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 133/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 05/2025. O INCISO III, DO ARTIGO 31, DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4233 ID: 45046 Data: 24/09/2025 17:25:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
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PROCESSO
EMENDA n° 132/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 05/2025. O INCISO I DO § 3º DO ARTIGO 26, DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4232 ID: 45045 Data: 24/09/2025 17:23:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
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