| Recebimento: 07/11/2025 09:24:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 28 dias, 12 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 089/2025 e seu Substitutivo nº 007/2025, ambos de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18868/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/10/2025 08:55:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 28/10/2025 10:48:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 18:01:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/10/2025 18:03:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 18:00:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 18:01:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 17:54:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/10/2025 17:59:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Na 35ª Sessão Ordinária, em 13/10/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu inclusão do Projeto de Lei nº 089/2025 em pauta para apresentação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 13:11:15 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 23/10/2025 13:11:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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