| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
|
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2025 08:27:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:30:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, o vereador Léo Pereira requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, por 2 (duas) sessões ordinárias, sendo aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 11:12:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/05/2025 11:15:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
Informo também que foi juntado ao processo o pedido de arquivamento da Emenda Modificativa 031/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13926/2025 - pauta
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13927/2025 - pedido de arquivamento de emenda
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 10:47:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
| Envio: 26/05/2025 08:41:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 15:14:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 09:38:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, o vereador Alex Hander requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, por 1 (uma) sessão ordinária, sendo aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 15:02:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/05/2025 15:03:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 15:20:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 09/05/2025 10:23:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvo os autos dos projeto de lei 06/23, requerendo ao Poder Executivo que envie, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro da despesa pública no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes (art. 16, I, da LRF), de forma atualizada, demonstrando que o dispêndio está dentro dos limites para as despesas com pessoal (art. 20 e ss. da LRF), bem como a declaração do ordenador da despesa informando em que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual é compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias (art. 16, II, da LRF).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2025 12:33:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/05/2025 12:36:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Mônica Cordeiro, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 16:29:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2025 16:32:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 15:00:36 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 02/04/2025 08:23:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2024 18:57:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 13:46:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 310 dias, 18 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer sobre as emendas, conforme reunião ordinária de 26/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2024 13:48:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/05/2024 18:50:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 16 dias, 5 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Faço a juntada de Certidão da Diretoria de Processo Legislativo a qual desconsidera as páginas 61 a 67 do presente processo em razão da impossibilidade de desentranhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6712/2024 - Certidão de Desentranhamento
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2024 10:25:26 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
| Envio: 03/05/2024 13:48:09 |
Ação: Desarquivar Processo
|
|
Complemento da Ação: A pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 13:19:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2024 13:21:15 |
Ação: Para arquivamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.692, de 01 de abril de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5888/2024 - Lei 4.692
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 16:24:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2024 13:19:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 dias, 20 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 179/2024, em 01/04/2024, logo após a 24ª Sessão Extraordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5887/2024 - Ofício 179
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2024 10:43:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/02/2024 09:47:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme solicitação do Vereador Presidente Alexandre Manhães, encaminho à Procuradoria para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 15:23:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/12/2023 13:22:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 14/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 08:41:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 12/12/2023 10:12:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 188 dias, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ com a emenda oportunamente sugerida.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2286/2023 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 15:24:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/06/2023 15:26:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após emissão de parecer jurídico, encaminho o projeto ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 12:16:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 16/05/2023 10:37:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 67 dias, 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 09:59:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/03/2023 14:13:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto distribuído na Comissão de Justiça em 01/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 09:53:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2023 09:56:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: O Prejeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário na 91ª Sessão Ordinária, é encaminhado às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2023 08:09:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/02/2023 12:36:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 12:33:28 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 23/02/2023 12:33:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|