Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ANDRE CARLESSO 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 14/2024
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINHO DAS ÁGUIAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E INSCRITA NO CNPJ 43.589.348/0002-50, COM SEDE A RUA WALDEMAR PEREIRA MATTOS,120, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 580/2024 Protocolo N°: 552 ID: 37618 Data: 24/04/2024 12:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2024
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 497/2024 Protocolo N°: 467 ID: 37516 Data: 09/04/2024 15:33:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 49/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A QUINZENA DA CULTURA ITALIANA EM ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2023 Protocolo N°: 1687 ID: 33839 Data: 28/09/2023 10:07:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2023
DECLARA O EVENTO CULTURAL ITÁLIA UNITA, DE GUARANÁ/ARACRUZ/ES, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1605/2023 Protocolo N°: 1684 ID: 33834 Data: 28/09/2023 09:37:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2023
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”.
Processo N°: 545/2023 Protocolo N°: 555 ID: 31396 Data: 31/03/2023 17:09:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 9/2023
“ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 544/2023 Protocolo N°: 554 ID: 31397 Data: 31/03/2023 17:09:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2023
“INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 481/2023 Protocolo N°: 491 ID: 31276 Data: 24/03/2023 15:24:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 5/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL – NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 480/2023 Protocolo N°: 490 ID: 31277 Data: 24/03/2023 15:24:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
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