| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
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Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/02/2024 12:12:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2024 17:13:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 60 dias, 5 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Rhayrane, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/01/2024 14:05:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/02/2024 16:11:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Por intermédio do Ofício da Comissão de Honrarias nº 001/2024, foi encaminhado ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura cópia do presente projeto de Lei para que este convoque o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz para que emita parecer sobre a matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5046/2024 - Ofício 001/2024
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| Recebimento: 06/11/2023 16:10:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 24/01/2024 15:22:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 78 dias, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Analisando os autos a fim de dar parecer sobre o presente Projeto de Lei, e, considerando o que dispõe o art. 37 da çeo 4.153/17, que é "atribuição essencial do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz - CMPCA fiscalizar, promover a defesa e proteger o patrimonio cultural do Município de Aracruz", determino a remessa do presente processo ou cópia dele à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para que convoque o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz para que este emita parecer sobre a matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 15:04:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 11:11:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 16:10:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/10/2023 16:10:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 11:34:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 17/10/2023 13:30:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue para elaboração de Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 14:02:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2023 14:04:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 03/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 13:15:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 13:59:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 10:17:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2023 15:20:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 09:37:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 28/09/2023 09:37:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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