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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 19/11/2024
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INDICAÇÃO n° 596/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO NO FINAL DO BAIRRO PORTELINHA
Processo N°:
2530/2024
Protocolo N°:
2600
ID:
40144
Data:
19/11/2024 22:16:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 595/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO
Processo N°:
2529/2024
Protocolo N°:
2599
ID:
40145
Data:
19/11/2024 22:16:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 594/2024
ALTERAÇÃO DO PONTO DE COLETA DE LIXO NA RUA THEODORO BITTI LOUREIRO, 44, BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°:
2528/2024
Protocolo N°:
2598
ID:
40146
Data:
19/11/2024 22:16:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 593/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE ARACRUZ.
Processo N°:
2516/2024
Protocolo N°:
2586
ID:
40134
Data:
19/11/2024 12:47:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 592/2024
EVENTO CRISTÃO ANUAL, SEMELHANTE A EXPOARACRUZ, COM SHOWS GOSPEL, EM NOSSA CIDADE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
2505/2024
Protocolo N°:
2575
ID:
40121
Data:
19/11/2024 11:12:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 591/2024
ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ISENTAR AS OPERAÇÕES DE PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ENTES PRIVADOS E/OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS (ONGS, INSTITUTOS, ASSOCIAÇÕES E AFINS)
Processo N°:
2496/2024
Protocolo N°:
2565
ID:
40112
Data:
18/11/2024 16:36:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 590/2024
ALTERAÇÃO DO ART. 9º, V, H DA LEI MUNICIPAL N°. 4.595/2023 PARA ESTENDER O PRAZO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE RECREATIVO E DE EXCURSÃO
Processo N°:
2493/2024
Protocolo N°:
2562
ID:
40108
Data:
18/11/2024 16:04:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LEO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 589/2024
SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EXISTENTE NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE À ELEVATÓRIA DE ESGOTO CLEMENTE 2
Processo N°:
2491/2024
Protocolo N°:
2560
ID:
40067
Data:
18/11/2024 15:49:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO RANGEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 588/2024
ALTERAÇÃO DO ART. 39, V DA LEI MUNICIPAL N°. 4.540/2022 PARA, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAR AS TAXISTAS MULHERES A NÃO OBSERVAREM O LAYOUT DO VEÍCULO TÁXI ESTIPULADO NO ANEXO III DESSA MESMA LEI
Processo N°:
2484/2024
Protocolo N°:
2553
ID:
40101
Data:
18/11/2024 14:57:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LEO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 587/2024
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE SEJAM FORMALMENTE ACUSADOS DE MAUS-TRATOS A ALUNOS, EM ESPECIAL ÀQUELES INSERIDOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ENQUANTO DURAR O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO.
Processo N°:
2474/2024
Protocolo N°:
2543
ID:
40090
Data:
18/11/2024 10:54:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRE CARLESSO
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