Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: PAIM 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, PAIM, TIAO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RODOVIA ARACRUZ
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: ID: 28393 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 59/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ.
Processo N°: 1572/2021 Protocolo N°: ID: 26991 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 37/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA MUNICIPAL DA BOCHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2021 Protocolo N°: ID: 26393 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 88/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 780/2013 Protocolo N°: ID: 24291 Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 84/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 750/2013 Protocolo N°: ID: 24287 Data: 09/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 71/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 689/2013 Protocolo N°: ID: 24264 Data: 26/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 70/2013
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES QUE TRABALHAM EM CMEI, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 688/2013 Protocolo N°: ID: 24263 Data: 24/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 49/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIMAR ÁREAS URBANAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2013 Protocolo N°: ID: 24241 Data: 22/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 447/2013 Protocolo N°: ID: 24236 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
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