Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: LEO PEREIRA 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, PAIM, TIAO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 89/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2453/2021 Protocolo N°: ID: 27878 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 71/2021
DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1872/2021 Protocolo N°: ID: 27297 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 57/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1515/2021 Protocolo N°: ID: 26934 Data: 23/06/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2021 Protocolo N°: ID: 25787 Data: 23/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 12/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2021 Protocolo N°: ID: 25703 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E VEÍCULOS ESCOLARES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2021 Protocolo N°: ID: 25702 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
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