Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: LÉO PEREIRA 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, PAIM, TIÃO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4460/2022
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 89/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2453/2021 Protocolo N°: ID: 27878 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 71/2021
DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1872/2021 Protocolo N°: ID: 27297 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4431/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 57/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1515/2021 Protocolo N°: ID: 26934 Data: 23/06/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4713/2024
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2021 Protocolo N°: ID: 25787 Data: 23/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 12/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2021 Protocolo N°: ID: 25703 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 4369/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E VEÍCULOS ESCOLARES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2021 Protocolo N°: ID: 25702 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
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