Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: BIBI ROSSATO 
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Última atualização: 28/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, PAIM, TIÃO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4460/2022
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 4/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE ARACRUZENSE.
Processo N°: 429/2022 Protocolo N°: ID: 28659 Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 85/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2348/2021 Protocolo N°: ID: 27773 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 131/2021 Protocolo N°: ID: 25537 Data: 02/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4365/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTO SOCORRO E HOSPITAIS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: ID: 25409 Data: 14/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES
Processo N°: 594/2020 Protocolo N°: ID: 25315 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4346/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ,DISTRITO DE JACUPEMBA,ARACRUZ/ES.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: ID: 25314 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4343/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.
Processo N°: 483/2020 Protocolo N°: ID: 25202 Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
LEI 4329/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 479/2020 Protocolo N°: ID: 25198 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOAS DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 478/2020 Protocolo N°: ID: 25197 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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