Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: JEAN PEDRINI 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 11/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 722/2022 Protocolo N°: ID: 28954 Data: 11/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, PAIM, TIAO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 6/2022
CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 493/2022 Protocolo N°: ID: 28723 Data: 25/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 3/2022
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 377/2022 Protocolo N°: ID: 28607 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 35/2021
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 916/2021 Protocolo N°: ID: 26330 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 33/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
Processo N°: 776/2021 Protocolo N°: ID: 26186 Data: 07/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM SE DESTINAM.
Processo N°: 690/2021 Protocolo N°: ID: 26100 Data: 24/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2021 Protocolo N°: ID: 26009 Data: 16/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 551/2021 Protocolo N°: ID: 25958 Data: 11/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 14/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Processo N°: 298/2021 Protocolo N°: ID: 25705 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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