Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 43/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022.
Processo N°: 2666/2024 Protocolo N°: 2769 ID: 40316 Data: 02/12/2024 17:33:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 42/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.552, DE 06/11/2022.
Processo N°: 2662/2024 Protocolo N°: 2765 ID: 40312 Data: 02/12/2024 17:21:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2561/2024 Protocolo N°: 2631 ID: 40177 Data: 22/11/2024 16:32:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 2330 ID: 39875 Data: 30/10/2024 12:45:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI 4.674/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 661 ID: 38020 Data: 14/05/2024 10:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154, DA LEI Nº 4.676/2023 E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 289 ID: 36647 Data: 04/03/2024 18:05:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 5/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 287 ID: 36646 Data: 04/03/2024 18:01:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 71/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2187 ID: 34805 Data: 11/12/2023 19:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 70/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.653, DE 21/11/2023, E INSERE PARÁGRAFO.
Processo N°: 2068/2023 Protocolo N°: 2180 ID: 34785 Data: 08/12/2023 16:27:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 66/2023
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1949/2023 Protocolo N°: 2055 ID: 34522 Data: 22/11/2023 13:30:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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