Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI 4.674/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 661 ID: 38020 Data: 14/05/2024 10:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 6/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154, DA LEI Nº 4.676/2023 E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 289 ID: 36647 Data: 04/03/2024 18:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 5/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 287 ID: 36646 Data: 04/03/2024 18:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 71/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2075/2023 Protocolo N°: 2187 ID: 34805 Data: 11/12/2023 19:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 70/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.653, DE 21/11/2023, E INSERE PARÁGRAFO.
Processo N°: 2068/2023 Protocolo N°: 2180 ID: 34785 Data: 08/12/2023 16:27:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 66/2023
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1949/2023 Protocolo N°: 2055 ID: 34522 Data: 22/11/2023 13:30:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 63/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 1826/2023 Protocolo N°: 1923 ID: 34251 Data: 07/11/2023 12:41:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 62/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1825/2023 Protocolo N°: 1922 ID: 34250 Data: 07/11/2023 12:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 61/2023
CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1784/2023 Protocolo N°: 1878 ID: 34173 Data: 30/10/2023 16:37:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 58/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES O “IRONCRUZ”.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1800 ID: 34036 Data: 17/10/2023 17:52:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
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