Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: PAIM 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, PAIM, TIÃO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RODOVIA ARACRUZ
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: ID: 28393 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 59/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ.
Processo N°: 1572/2021 Protocolo N°: ID: 26991 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 37/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA MUNICIPAL DA BOCHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2021 Protocolo N°: ID: 26393 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 88/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 780/2013 Protocolo N°: ID: 24291 Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 84/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 750/2013 Protocolo N°: ID: 24287 Data: 09/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 71/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 689/2013 Protocolo N°: ID: 24264 Data: 26/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 70/2013
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES QUE TRABALHAM EM CMEI, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 688/2013 Protocolo N°: ID: 24263 Data: 24/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 49/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIMAR ÁREAS URBANAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2013 Protocolo N°: ID: 24241 Data: 22/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, PAIM
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 447/2013 Protocolo N°: ID: 24236 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
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