Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2022
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ.
Processo N°: 1236/2022 Protocolo N°: ID: 29478 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , ALCIHELIO LIMA NEGREIROS, ALEXANDRE MANHAES, ANDRE CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, JEAN PEDRINI, LEO PEREIRA, PAIM, TIAO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 68/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ, ARACRUZ -ES
Processo N°: 1804/2021 Protocolo N°: ID: 27229 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES
Processo N°: 1637/2021 Protocolo N°: ID: 27056 Data: 09/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 45/2021
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1334/2021 Protocolo N°: ID: 26752 Data: 09/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 629/2021 Protocolo N°: ID: 26038 Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 10/2021
FICA CRIADO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.
Processo N°: 243/2021 Protocolo N°: ID: 25650 Data: 11/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
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