Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Autor: CECÉU 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2022
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ.
Processo N°: 1236/2022 Protocolo N°: ID: 29478 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 7/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 28731 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2, ADRIANA GUIMARAES, ALEXANDRE MANHAES, ANDRÉ CARLESSO, ARTEMIO ROSSONI, BIBI ROSSATO, CARLINHOS MATHIAS, CARLITO CANDIN, CECÉU, JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, PAIM, TIÃO CORNELIO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 68/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ, ARACRUZ -ES
Processo N°: 1804/2021 Protocolo N°: ID: 27229 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES
Processo N°: 1637/2021 Protocolo N°: ID: 27056 Data: 09/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 45/2021
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1334/2021 Protocolo N°: ID: 26752 Data: 09/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2021
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 629/2021 Protocolo N°: ID: 26038 Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 10/2021
FICA CRIADO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.
Processo N°: 243/2021 Protocolo N°: ID: 25650 Data: 11/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CECÉU
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