Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/06/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 93/2025
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE POSSA PRESTAREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2350 ID: 43102 Data: 10/06/2025 10:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 92/2025
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Processo N°: 2295/2025 Protocolo N°: 2349 ID: 43101 Data: 10/06/2025 10:36:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 91/2025
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2294/2025 Protocolo N°: 2348 ID: 43100 Data: 10/06/2025 10:26:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 90/2025
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Processo N°: 2293/2025 Protocolo N°: 2347 ID: 43099 Data: 10/06/2025 10:22:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 89/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ARQUITETO.
Processo N°: 2282/2025 Protocolo N°: 2336 ID: 43093 Data: 09/06/2025 20:33:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 88/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2280/2025 Protocolo N°: 2334 ID: 43091 Data: 09/06/2025 20:23:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 87/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA FORÇA TÁTICA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARACRUZ/ES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2272/2025 Protocolo N°: 2325 ID: 43080 Data: 09/06/2025 17:47:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 86/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2025 CONSIDERANDO O ARTIGO 168, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA O INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA IPAS – EDITAL Nº 001/2025, SOLICITO QUE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A AMPLA PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPAS – EDITAL Nº 001/2025, INCLUINDO A REMESSA DOS EDITAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS DE INSCRIÇÕES, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, RESULTADOS, EVENTUAIS RECURSOS INTERPOSTOS E SUAS DECISÕES, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS ETAPAS DO CERTAME. ARACRUZ, 02 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 42979 Data: 03/06/2025 22:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 85/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 163 COMBINADO COM O ART. 168, VII, §1º DO REGIMENTO INTERNO - SEMSA.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2206 ID: 42955 Data: 03/06/2025 13:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 84/2025
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2113/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 42914 Data: 02/06/2025 08:38:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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