Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 138/2025
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO SPORT F7, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA ARACRUZ DE FUTEBOL 7 2025.
Processo N°: 5146/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 46228 Data: 01/12/2025 15:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 137/2025
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: A DERRUBADA DE ÁRVORE(S) EM ÁREA IDENTIFICADA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU / BARRA DO SAHY, ATRÁS DA EMPRESA SOTECPLAST.
Processo N°: 5096/2025 Protocolo N°: 5314 ID: 46169 Data: 27/11/2025 11:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 136/2025
SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL.
Processo N°: 4924/2025 Protocolo N°: 5133 ID: 45986 Data: 17/11/2025 11:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 135/2025
REQUERIMENTO GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Processo N°: 4192/2025 Protocolo N°: 4356 ID: 45171 Data: 30/09/2025 09:22:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 134/2025
REQUERIMENTO RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS, QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES.
Processo N°: 4191/2025 Protocolo N°: 4355 ID: 45169 Data: 30/09/2025 09:20:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 133/2025
REQUERIMENTO SOBRE AS MULTAS
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 44976 Data: 29/09/2025 14:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 132/2025
REQUERIMENTO SEMURB - MULTAS
Processo N°: 4028/2025 Protocolo N°: 4164 ID: 44969 Data: 23/09/2025 08:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 131/2025
REQUERIMENTO DE SAÚDE - IPAS
Processo N°: 4027/2025 Protocolo N°: 4163 ID: 44968 Data: 23/09/2025 08:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 130/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL.
Processo N°: 3973/2025 Protocolo N°: 4096 ID: 44889 Data: 18/09/2025 14:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES, ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI, MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 129/2025
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS.
Processo N°: 3971/2025 Protocolo N°: 4094 ID: 44724 Data: 18/09/2025 14:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA, JEAN PEDRINI
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PROCESSO
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