Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JEAN PEDRINI 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 14/2026
CONCEDE O TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE ‘’GILBERTO WEBER NETO”.
Processo N°: 1307/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 48335 Data: 30/03/2026 10:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 572/2026
REALIZAÇÃO DE AÇÃO CONCENTRADA (MUTIRÃO) PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1272/2026 Protocolo N°: 1292 ID: 48298 Data: 26/03/2026 10:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 571/2026
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO LOCALIZADO EM BARRA DO SAHY, ENTRE A RUA DR. MOACIR CRUZ E A RUA LINDOLFO MATOS.
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1291 ID: 48297 Data: 26/03/2026 10:01:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 570/2026
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PRAIA DOS XV - EM BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 1270/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 48296 Data: 26/03/2026 09:57:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 569/2026
MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MAR AZUL, ESPECIALMENTE NA AVENIDA MINAS GERAIS E NA RUA BAHIA - ARACRUZ - ES
Processo N°: 1269/2026 Protocolo N°: 1289 ID: 48295 Data: 26/03/2026 09:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 568/2026
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS APÓS INTERVENÇÕES, AUTORIZA A EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2026 Protocolo N°: 1288 ID: 48294 Data: 26/03/2026 09:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 523/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS SALAS DE VACINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 1149/2026 Protocolo N°: 1165 ID: 48145 Data: 18/03/2026 13:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, PAIM, RENATO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.872 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 48076 Data: 13/03/2026 08:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.870 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Processo N°: 1060/2026 Protocolo N°: 1076 ID: 48074 Data: 13/03/2026 08:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 495/2026
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS PIQUETES DAS ÁREAS DE RESTINGA LOCALIZADOS NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS E NA PRAIAS DO XV
Processo N°: 1059/2026 Protocolo N°: 1075 ID: 48073 Data: 13/03/2026 08:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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