Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 585/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO AO RECOLHIMENTO E TRITURAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS, COM A FINALIDADE DE UTILIZÁ-LOS NA PRODUÇÃO DE ASFALTO BORRACHA PARA APLICAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1296/2026 Protocolo N°: 1317 ID: 48324 Data: 27/03/2026 15:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 584/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO E O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL LOCAL, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM CASAMENTO COMUNITÁRIO GRATUITO, DESTINADO A CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
Processo N°: 1295/2026 Protocolo N°: 1316 ID: 48323 Data: 27/03/2026 14:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 538/2026
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS DE BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1208 ID: 48213 Data: 19/03/2026 17:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 523/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS SALAS DE VACINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 1149/2026 Protocolo N°: 1165 ID: 48145 Data: 18/03/2026 13:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, JEAN PEDRINI, PAIM, RENATO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 516/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERMEDIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1127/2026 Protocolo N°: 1143 ID: 48147 Data: 17/03/2026 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 515/2026
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERMEDIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RADAR DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-257, NAS IMEDIAÇÕES DO MORRO DAS ALMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1126/2026 Protocolo N°: 1142 ID: 48146 Data: 17/03/2026 13:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 509/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS SALAS DE VACINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 1116/2026 Protocolo N°: 1132 ID: 48134 Data: 16/03/2026 15:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir processo .
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1071 ID: 48069 Data: 12/03/2026 17:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2026 Protocolo N°: 1070 ID: 48068 Data: 12/03/2026 17:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 477/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS.
Processo N°: 1018/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 48037 Data: 11/03/2026 16:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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