| Recebimento: 12/09/2025 09:22:23 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/09/2025 12:34:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 09:13:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025, com a Emenda Modificativa nº084 /2025 e Emenda Aditiva nº 088 /2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16648/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 27/08/2025 15:20:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2025 12:22:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16636/2025 - PAUTA
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| Recebimento: 12/08/2025 14:21:05 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:34:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:05:12 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 12:21:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 15:47:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 11:42:18 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 04/08/2025 11:42:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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