| Recebimento: 12/09/2025 09:22:11 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2025 12:26:49 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/09/2025 13:58:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 15:00:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 15:01:17 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 468/2025, em 09/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16907/2025 - Ofício + Comprovante de envio
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| Recebimento: 09/09/2025 08:23:56 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 14:59:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Faço juntada do pedido de arquivamento da Emenda 094/2025 ao PLE 025/2025, de autoria da vereadora Adriana Guimarães.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16906/2025 - pedido de arquivamento
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| Recebimento: 09/09/2025 08:07:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 08:23:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025, com as Emendas Modificativas nº 081 e 091/2025, Emenda de Redação nº 083/2025 e Subemenda de Redação nº 095/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16888/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 09/09/2025 08:05:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/09/2025 08:07:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16887/2025 - pauta
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| Recebimento: 02/09/2025 15:54:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 08/09/2025 18:38:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho OFÍCIO GAB-CÂM Nº 244/2025, em resposta ao Ofício nº 448/2025 do gabinete da presidencia da Câmara Municipal de Aracruz. Informo que a COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS teve conhecimento dessa resposta oficial no grupo de WatsApp da Comissão às 18:02h do dia 08/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16886/2025 - Resposta executivo ao Of nº 448/2025
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| Recebimento: 02/09/2025 09:26:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:29:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025, de adiamento de discussão e votação por 4 (quatro) dias, encaminho o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Vilson Bendeito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 09:21:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 09:23:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025, o vereador Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté) requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, por 4 (quatro) dias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 10:52:29 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:21:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16635/2025 - pauta
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| Recebimento: 28/08/2025 09:55:23 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 28/08/2025 10:23:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aracruz,
A Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 025/2025, que dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, SOLICITA:
Solicite-se ao Departamento Legislativo desta Casa que provienciei o envio de ofício o Poder Executivo Municipal para que encaminhe, em prazo hábil, a documentação comprobatória relativa ao impacto financeiro decorrente da operação, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Aracruz/ES, incluindo:
Estimativa detalhada da renúncia da receita patrimonial, referente à alienação do bem;
Estimativa da renúncia de receita tributária referente a ITBI e IPTU, durante a vigência do domínio do FAR;
Demonstração de que tais renúncias não afetarão as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
Declaração de que não afetará as metas fiscais ou declaração de que não afetará as metas fiscais;
Justificativa do interesse público relevante que fundamenta a operação.
O atendimento da solicitação é indispensável para subsidiar a análise desta Comissão quanto à regularidade financeira e orçamentária da proposição, em conformidade com a legislação aplicável.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 13:13:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/08/2025 08:17:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Vilson Jaguareté, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 10:31:34 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/07/2025 11:48:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 17:28:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 08:56:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 17:05:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2025 08:13:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15265/2025 - pauta
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| Recebimento: 11/07/2025 15:11:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 11/07/2025 15:11:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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