PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 3/2026

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Data de apresentação 04/02/2026 15:39:16

N° Processo 416/2026

N° Protocolo 485/2026

ID 47467

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Tramitando

Origem

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Processo principal PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 4/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Instruir Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL

Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2026 16:37:03	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/02/2026 08:58:27	Ação: Seguir
Tempo gasto: 8 dias, 16 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a emenda foi aprovada, conforme consta no mapa de votação do Projeto de Lei nº 005/2026 do Poder Executivo, finalizo o processo e o encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21144/2026 - Emenda

Recebimento: 04/02/2026 15:39:17	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 04/02/2026 15:39:17	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital