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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 92/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°036/2026. ALTERA O ART.1° DO PROJETO DE LEI N° 036/2026.
Processo N°: 2337/2026 Protocolo N°: 2658 ID: 49672 Data: 22/06/2026 12:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 10/2026
EMENDA MODIFICATIVA VINCULADA AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – PROCESSO Nº 5134/2025.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 1016 ID: 48015 Data: 10/03/2026 17:20:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: Iarla Alexandra Barbosa Loureiro
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PROCESSO
EMENDA n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 485 ID: 47467 Data: 04/02/2026 15:39:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 211/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 062/2025. FICA INCLUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº 062/2025 O § 3º DO ARTIGO 1º.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5479 ID: 46337 Data: 08/12/2025 12:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 199/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049 INCLUIR A UNIDADE ORÇAMENTARIA 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5290 ID: 46145 Data: 25/11/2025 17:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 198/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - AJUSTAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUIR O CÓDIGO DE DESPESA CORRENTE 3.3.90.00.00.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 46143 Data: 25/11/2025 16:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 127/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 005/2025. ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4192 ID: 45006 Data: 23/09/2025 17:00:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 105/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 4054 ID: 44856 Data: 17/09/2025 13:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1606/2025
SOLICITO O REPARO DO BURACO E DO AFUNDAMENTO DA VIA NA RUA PEDRO CAETANO DA SILVA, BAIRRO VILA RICA, EM FRENTE AO SINDICATO SINTICEL, PRÓXIMO À TRINCHEIRA DE ESGOTO (COM FOTOS).
Processo N°: 3604/2025 Protocolo N°: 3697 ID: 44493 Data: 27/08/2025 17:32:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
EMENDA n° 51/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 2817 ID: 43590 Data: 08/07/2025 07:36:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
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