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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 199/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049 INCLUIR A UNIDADE ORÇAMENTARIA 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE GOVERNO.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5290 ID: 46145 Data: 25/11/2025 17:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 198/2025
PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - AJUSTAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUIR O CÓDIGO DE DESPESA CORRENTE 3.3.90.00.00.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5289 ID: 46143 Data: 25/11/2025 16:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 127/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 005/2025. ADICIONA O § 4º AO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 4192 ID: 45006 Data: 23/09/2025 17:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
EMENDA n° 105/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022.
Processo N°: 1841/2022 Protocolo N°: 4054 ID: 44856 Data: 17/09/2025 13:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1606/2025
SOLICITO O REPARO DO BURACO E DO AFUNDAMENTO DA VIA NA RUA PEDRO CAETANO DA SILVA, BAIRRO VILA RICA, EM FRENTE AO SINDICATO SINTICEL, PRÓXIMO À TRINCHEIRA DE ESGOTO (COM FOTOS).
Processo N°: 3604/2025 Protocolo N°: 3697 ID: 44493 Data: 27/08/2025 17:32:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
EMENDA n° 51/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025.
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 2817 ID: 43590 Data: 08/07/2025 07:36:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1077/2025
INDICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NA OBRA EXECUTADA NA LADEIRA CHAFARIZ EM SANTA CRUZ.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 2442 ID: 43186 Data: 13/06/2025 12:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 10/06/2025 ALTERA O ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 2393 ID: 43147 Data: 11/06/2025 18:13:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LC 7/2025
INDICAÇÃO n° 781/2025
SOLICITO A REINSTALAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, CENTRO (REFERÊNCIA EM FRENTE À LOJA MB CLINIC).
Processo N°: 1702/2025 Protocolo N°: 1740 ID: 42472 Data: 05/05/2025 12:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 24/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1612 ID: 42346 Data: 22/04/2025 17:58:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
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