Origem: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
EMENDA n° 144/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2780 ID: 40327 Data: 03/12/2024 12:27:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024. INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL, ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL E ALTERA O ART. 313 E 315 DA LEI MUNICIPAL Nº 4317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 2707 ID: 40254 Data: 28/11/2024 15:18:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 113/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2706 ID: 40253 Data: 28/11/2024 15:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 109/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2634 ID: 40180 Data: 22/11/2024 17:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 108/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2633 ID: 40179 Data: 22/11/2024 17:05:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 107/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE N.º 034/2024.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2632 ID: 40178 Data: 22/11/2024 16:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
INDICAÇÃO n° 492/2024
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), RODOVIA PROJETADA ARACRUZ GUARANÁ, S/N - VILA NOVA, ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1842/2024 Protocolo N°: 1882 ID: 39420 Data: 18/09/2024 12:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
EMENDA n° 74/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 033/2024
Processo N°: 1647/2024 Protocolo N°: 1764 ID: 39301 Data: 06/09/2024 10:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
VETO n° 6/2024
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 37 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 18/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 2º DA LEI 4.320/64.
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 1489 ID: 39019 Data: 07/08/2024 12:00:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
VETO n° 5/2024
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 35 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 18/2024, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 30 E 95, §8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 166, §9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 1488 ID: 39018 Data: 07/08/2024 11:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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