PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 4/2026

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Data de apresentação 04/02/2026 16:43:53

N° Processo 416/2026

N° Protocolo 488/2026

ID 47470

Ementa

Apresenta Subemenda

Autoria

EDILSON SPINASSÉ;

Situação

Tramitando

Processo principal EMENDA 3/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: ARQUIVAR	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026 14:34:49	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/02/2026 16:43:21	Ação: PARA ARQUIVAR
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a emenda foi aprovada, conforme consta no mapa de votação do Projeto de Lei nº 005/2026 do Poder Executivo, finalizo o processo e o encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 16:43:53	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ
Envio: 04/02/2026 16:43:53	Ação: Encaminhar emenda


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital