Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 76/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; II. RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS MENSALMENTE POR CADA UM DELES; III. LISTAGEM CONTENDO O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DELES.
Processo N°: 2515/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 40133 Data: 19/11/2024 12:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 75/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2511 ID: 40057 Data: 13/11/2024 17:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 74/2024
SESSÃO SOLENE DIA DO ENGENHEIRO.
Processo N°: 2401/2024 Protocolo N°: 2470 ID: 40020 Data: 12/11/2024 09:47:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 73/2024
INFORMAÇÕES SOBRE ISS E IPTU
Processo N°: 2400/2024 Protocolo N°: 2469 ID: 40019 Data: 12/11/2024 09:38:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 72/2024
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DA INSERÇÃO NO CURRÍCULO DE TODAS AS ESCOLAS, DOS CONTEÚDOS SOBRE A ÁFRICA E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 2395/2024 Protocolo N°: 2463 ID: 40013 Data: 11/11/2024 17:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 71/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 2391/2024 Protocolo N°: 2456 ID: 40006 Data: 11/11/2024 14:25:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 70/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCÓTICOS (DENARC), DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP) E DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (DEIC), TODAS DE ARACRUZ.
Processo N°: 2325/2024 Protocolo N°: 2390 ID: 39935 Data: 05/11/2024 09:25:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 69/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS (LEI MARIA DA PENHA)
Processo N°: 2284/2024 Protocolo N°: 2347 ID: 39892 Data: 31/10/2024 13:49:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 68/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS (SAÚDE)
Processo N°: 2282/2024 Protocolo N°: 2345 ID: 39890 Data: 31/10/2024 13:40:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 67/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 2239/2024 Protocolo N°: 2288 ID: 39834 Data: 25/10/2024 11:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
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