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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 9/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA DENÚNCIA RECEBIDA, QUE RELATA A EXISTÊNCIA DE UMA MÉDICA QUE ATUA NO MUNICÍPIO, SUPOSTAMENTE SEM TER FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMPLETA OU ADEQUADA AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1041 ID: 48040 Data: 11/03/2026 17:59:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2026
REQUERIMENTO PARA SESSÃO SOLENE , DIA 26/03/2026,EM HOMENAGEM AOS 27 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE DE DESBRAVADORES GUERREIROS CELESTES DA IASD CENTRAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 995/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 48006 Data: 10/03/2026 11:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 7/2026
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 922/2026 Protocolo N°: 934 ID: 47933 Data: 04/03/2026 16:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 6/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO EM BARRA DO RIACHO
Processo N°: 804/2026 Protocolo N°: 816 ID: 47807 Data: 25/02/2026 09:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 5/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO EM BARRA DO RIACHO
Processo N°: 796/2026 Protocolo N°: 808 ID: 47801 Data: 24/02/2026 17:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 4/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARACRUZ/ES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPECIALMENTE PELA DESTACADA ATUAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO NA ORLA DO MUNICÍPIO. • TEN CEL QOC PM MÁRCIO CUNHA CABRAL – NF 882589; • MAJ QOC PM SONIMARCOS ZUCOLOTTO – NF 883442; • CAP QOA PM ADRIANO FARIAS – NF 870540; • SD PM GESLEY BAPTISTA DE MORAES – NF 3663345; • SD PM WILLIAN MARCULINO DOS SANTOS – NF 3663663; • SD PM BRUNO SANTOS LYRIO – NF 5044065;
Processo N°: 761/2026 Protocolo N°: 772 ID: 47764 Data: 23/02/2026 12:12:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 3/2026
REQUERIMENTO SISAN
Processo N°: 728/2026 Protocolo N°: 739 ID: 47736 Data: 20/02/2026 10:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 2/2026
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 583/2026 Protocolo N°: 591 ID: 47583 Data: 10/02/2026 10:38:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 1/2026
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO NINHO DAS ÁGUAS, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BEACH SOCCER – SUB 17, NA BARRA DO SAHY, EM ARACRUZ.
Processo N°: 568/2026 Protocolo N°: 576 ID: 47562 Data: 09/02/2026 15:33:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 144/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS POR MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO – BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 5546/2025 Protocolo N°: 6069 ID: 46960 Data: 23/12/2025 17:22:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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