Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO 
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 59/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2024 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, AS RESPOSTAS A PERGUNTA ABAIXO CONSIGNADAA ATINENTE AO CONTRATO Nº 326/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA TCI TELÕES - LOCAÇÕES LTDA., CUJO OBJETO FORA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE TURISMO DE ARACRUZ: A) QUAIS AS FESTIVIDADES FORAM ATENDIDAS PELO OBJETO DO CONTRATO Nº 326/2023, ORDEM DE SERVIÇO Nº 0742/2023, EMPENHO 0336/2023 E SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA E PORMENORIZADA. OPORTUNAMENTE DESTACO QUE O REFERIDO QUESTIONAMENTO É REALIZADO POR ESTE EDIS POIS, NA ÚLTIMA RELAÇÃO ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR, NÃO RESTOU CONSIGNADA EM QUAIS OU QUAL FESTIVIDADE FORA UTILIZADO O OBJETO CONTRATADO, NEM MESMO FORA RESPONDIDO O OFÍCIO Nº 015/2024 DESTE EDIS. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 26 DE JUNHO DE 2024. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 1120/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 38634 Data: 26/06/2024 11:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 58/2024
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: PELO DIREITO À IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1069/2024 Protocolo N°: 1056 ID: 38582 Data: 19/06/2024 17:00:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 57/2024
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM AO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ- CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA.
Processo N°: 1028/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 38539 Data: 18/06/2024 10:25:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 56/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 1025/2024 Protocolo N°: 1012 ID: 38538 Data: 18/06/2024 09:01:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 55/2024
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 952/2024 Protocolo N°: 939 ID: 38465 Data: 12/06/2024 16:46:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 54/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Processo N°: 940/2024 Protocolo N°: 926 ID: 38450 Data: 11/06/2024 09:44:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 53/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS MARATONISTAS QUE PARTICIPARAM DE MARATONA DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 939/2024 Protocolo N°: 925 ID: 38449 Data: 11/06/2024 08:26:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 52/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CRONOGRAMA DOS PRÓXIMOS CURSOS OU CAPACITAÇÕES PARA PROFESSORES E APEBS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; II. RELAÇÃO DE TODOS OS CURSOS E CAPACITAÇÕES MINISTRADAS SOBRE O TEMA AOS PROFISSIONAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 921 ID: 38445 Data: 10/06/2024 17:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 51/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTA DETALHADA DOS NUTRICIONISTAS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ; II. CARDÁPIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; III. CRONOGRAMA DETALHADO DE VISITAS REALIZADAS PELOS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Processo N°: 934/2024 Protocolo N°: 920 ID: 38444 Data: 10/06/2024 16:10:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 50/2024
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LEONARDO MATHEUS C. SILVA PELA CLASSIFICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA SUB 16 DO FESTIVAL DE SURF ARACRUZ, REALIZADO NESTE FINAL DE SEMANA NA PRAIA DA CURVA EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 932/2024 Protocolo N°: 918 ID: 38440 Data: 10/06/2024 14:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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