Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO 
Localizada(s) 159 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 36/2024
SOLICITAÇÃO DAS ATAS DA CONDERSUL, RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 A 2024
Processo N°: 615/2024 Protocolo N°: 588 ID: 37673 Data: 30/04/2024 17:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 35/2024
REQUERIMENTO REFERENTE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES AUX DE SERVIÇOS GERAIS.
Processo N°: 611/2024 Protocolo N°: 583 ID: 37650 Data: 30/04/2024 08:10:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 34/2024
CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 610/2024 Protocolo N°: 582 ID: 37649 Data: 30/04/2024 08:03:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 33/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2024 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, CAPUT, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS ABAIXO CONSIGNADAS EM RELAÇÃO AO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO QUE JUSTIFICOU A ANTECIPAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 POR INTERMÉDIO DO DECRETO Nº 45.810 DE 08/02/2024. B) CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS ACERCA DA REVISÃO TARIFÁRIA. C) CÓPIA DOS INDICADORES CONTRATUAIS REFERENTE A 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA REALIZADOS PELA COMISSÃO DE QUALIDADE; D) CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE JANEIRO/2021 ATÉ A PRESENTE DATA; E) A QUANTIDADE DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM SUAS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES/IDENTIFICAÇÕES; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 04 DE MARÇO DE 2024. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS
Processo N°: 585/2024 Protocolo N°: 557 ID: 37610 Data: 24/04/2024 16:07:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 32/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES O PROCESSO 2658/22
Processo N°: 572/2024 Protocolo N°: 544 ID: 37609 Data: 23/04/2024 10:36:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 31/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 506/2024 Protocolo N°: 476 ID: 37525 Data: 10/04/2024 11:21:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 30/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 505/2024 Protocolo N°: 475 ID: 37524 Data: 10/04/2024 11:15:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 29/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: 474 ID: 37523 Data: 10/04/2024 11:12:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 28/2024
REQUERIMENTO
Processo N°: 503/2024 Protocolo N°: 473 ID: 37522 Data: 10/04/2024 11:10:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 27/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE ARACRUZ COM RESPECTIVO CEMITÉRIO DE TRABALHO; II. ESCALA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 501/2024 Protocolo N°: 471 ID: 37520 Data: 09/04/2024 17:45:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.