PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO 144/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/12/2025 17:22:23

N° Processo 5546/2025

N° Protocolo 6069/2025

ID 46960

Ementa

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS POR MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO – BARRA DO RIACHO.

Autoria

KAPITÃO;

Situação

Arquivado

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 03/03/2026 09:39:55	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026 12:25:07	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/02/2026 12:25:30	Ação: Para arquivamento

Complemento da Ação: Considerando a ciência do vereador, finalizo o processo e o recolho para o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026 13:28:10	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE KAPITÃO
Envio: 12/02/2026 16:31:42	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Ciente das respostas ao Requerimento. Encaminhe-se ao Departamento Legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2026 09:26:07	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/02/2026 15:40:41	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 29 dias, 6 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Tendo recebido a resposta ao Requerimento nº 144/2025, por intermédio do Ofício (Gab-Câm) n.º 028/2026, encaminho ao vereador Requerente para ciência. Após, solicito, a devolução ao Departamento Legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20911/2026 - Ofício GAB-CÂM 028-2026 - Requerimento n.º 144-2025 - Vereador Emanuel Delgado da Silva (Kapitão) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20912/2026 - Ofício SEMED n.º 041-2026 - Requerimento Legislativo nº 144-2025

Recebimento: 03/01/2026 16:12:33	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 06/01/2026 09:25:31	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Após a aprovação do Requerimento Legislativo nº 144/2025, ele foi encaminhado ao Prefeito Municipal por intermédio do Ofício da Mesa Diretora nº 001/2026 pelo sistema de processo eletrônico, em 05/01/2025, tendo gerado o Processo PMA nº 216/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20254/2026 - Ofício da Mesa Diretora nº 001/2026 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20255/2026 - Processo PMA 216/2026

Recebimento: 23/12/2025 17:22:23	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE KAPITÃO
Envio: 23/12/2025 17:22:23	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

03/03

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

mar

23/02

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 10 dias, 19 horas, 53 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 23/02/2026

11/02

Instruir Processo GABINETE KAPITÃO 8 dias, 51 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/02/2026

fev

06/01

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 29 dias, 6 horas, 15 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/01

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13 dias, 16 horas, 3 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 06/01/2026 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

jan

2026

23/12

Requerimento Protocolado GABINETE KAPITÃO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 23/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

REQUERIMENTO LEGISLATIVO 144/2025

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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