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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2025
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 42247 Data: 15/04/2025 12:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 42235 Data: 15/04/2025 10:16:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 22/2025
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM COBERTURA DE MASSA ASFALTICA EM SEU ACESSO PRINCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1474/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 42233 Data: 15/04/2025 10:09:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 21/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 E DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 42115 Data: 08/04/2025 11:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 20/2025
CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, FIXADOS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 748/2002 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2004, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 42114 Data: 08/04/2025 11:08:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 19/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 42104 Data: 07/04/2025 16:19:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LULA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1345/2025 Protocolo N°: 1375 ID: 42101 Data: 07/04/2025 16:02:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LULA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1325/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 42077 Data: 07/04/2025 08:48:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 16/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA PÚBLICA NO BAIRRO BALNÉARIO PRAIA DO SAUÊ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1212/2025 Protocolo N°: 1230 ID: 41946 Data: 25/03/2025 14:37:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 41731 Data: 12/03/2025 14:44:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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