Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ITÁLIA UNITA
Processo N°: 2501/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 40117 Data: 19/11/2024 10:08:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.627, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 2330 ID: 39875 Data: 30/10/2024 12:45:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 36/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 4.689/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2263/2024 Protocolo N°: 2325 ID: 39870 Data: 29/10/2024 18:48:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 35/2024
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Processo N°: 1987/2024 Protocolo N°: 2029 ID: 39571 Data: 07/10/2024 17:55:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 34/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CULTURAL BLOCONGO
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1659 ID: 39197 Data: 26/08/2024 15:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 33/2024
FICA INSTITUÍDO O “MÊS MAIO FURTA-COR”, EVENTO DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO QUAL OCORRERÁ TODO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1601/2024 Protocolo N°: 1619 ID: 39156 Data: 20/08/2024 10:34:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RHAYRANE PEDRONI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA”.
Processo N°: 1491/2024 Protocolo N°: 1507 ID: 39038 Data: 08/08/2024 17:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 31/2024
REVOGAM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.716 DE 01/07/2024
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1466 ID: 38996 Data: 06/08/2024 08:24:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 30/2024
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2024. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º DA NOME DE PRAÇA PÔR DO SOL, AO ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) LOCALIZADA NA RUA PADRE FILIPE CARONA, BAIRRO DE PRAIA DOS PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ-ES, 08 DE JULHO DE 2024. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR PP
Processo N°: 1225/2024 Protocolo N°: 1220 ID: 38748 Data: 08/07/2024 17:02:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1203/2024 Protocolo N°: 1193 ID: 38723 Data: 05/07/2024 12:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAIM
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