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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 61/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO.
Processo N°: 3345/2025 Protocolo N°: 3429 ID: 44219 Data: 15/08/2025 14:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ÀS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS, BEM COMO EM OUTRAS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3316/2025 Protocolo N°: 3400 ID: 44190 Data: 13/08/2025 15:32:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3302/2025 Protocolo N°: 3386 ID: 44176 Data: 13/08/2025 11:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PÚBLICO EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 3299/2025 Protocolo N°: 3383 ID: 44172 Data: 13/08/2025 09:44:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 57/2025
MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 3291/2025 Protocolo N°: 3375 ID: 44169 Data: 12/08/2025 16:55:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “COQUEIRAL”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM HOMENAGEM À VÍTIMA DO ATENTADO ÀS ESCOLAS DE COQUEIRAL EM 2022, SELENA SAGRILLO ZUCCOLOTO.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3357 ID: 44148 Data: 11/08/2025 17:26:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 3239/2025 Protocolo N°: 3323 ID: 44105 Data: 08/08/2025 10:44:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3215/2025 Protocolo N°: 3298 ID: 44083 Data: 06/08/2025 15:16:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 53/2025
PROJETO DE LEI
Processo N°: 3190/2025 Protocolo N°: 3273 ID: 44058 Data: 05/08/2025 12:35:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 52/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2920/2025 Protocolo N°: 2997 ID: 43769 Data: 18/07/2025 08:05:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUSTAVO ROSSONI
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