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Subemenda - físico n° 8/2022
ALTERA-SE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2022 PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1615/2022 Protocolo N°: ID: 29870 Data: 31/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 7/2022
NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 070/2022 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA ALTERADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 061/2022, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 18. O VENCIMENTO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE É O ESTABELECIDO NO ART. 198, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I – DENTRE OS CONTRATADOS, O PREFEITO PODERÁ DESIGNAR, POR DECRETO, 02 (DOIS) SUPERVISORES GERAIS E 12 (DOZE) SUPERVISORES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME PERFIL DE DESEMPENHO DE CADA UM. II - O SUPERVISOR DE COMBATE A ENDEMIA RECEBERÁ O VALOR DO SALÁRIO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA, ACRESCIDO DE 20% (VINTE POR CENTO), E O SUPERVISOR GERAL RECEBERÁ O SALÁRIO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA ACRESCIDO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO).”
Processo N°: 1253/2022 Protocolo N°: ID: 29496 Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 6/2022
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___ A EMENDA MODIFITIVA Nº 069/2022 NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 069/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA ALTERADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 055/2022, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - (...) PARÁGRAFO ÚNICO. OS VALORES QUE ULTRAPASSAREM O LIMITE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO SERÃO COBERTOS COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SAAE, APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Processo N°: 1252/2022 Protocolo N°: ID: 29494 Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 5/2022
NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 059/2021 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA ALTERADA A EMENDA ADITIVA Nº 03/2022, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º - (...)
Processo N°: 960/2022 Protocolo N°: ID: 29198 Data: 13/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 4/2022
ALTERE-SE A REDAÇÃO DA EMENDA 048/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 898/2022 Protocolo N°: ID: 29136 Data: 06/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 3/2022
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº ___/2022 A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 837/2022 Protocolo N°: ID: 29073 Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 2/2022
NO PROJETO DE LEI Nº 062/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADO A EMENDA ADITIVA, Nº 01/2022 DO PODER EXECUTIVO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: “ART. 8ºO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 DA LEI N.º 4317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 727/2022 Protocolo N°: ID: 28959 Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 1/2022
ART. 1°. FICA ALTERADO O DISPOSTO NA EMENTA DO PROJETO DE LEI N°. 068/2021, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. ART. 2º. FICA ALTERADO O DISPOSTO NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N°. 068/2021, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ENCONTRO COM OS BOTOS A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA RUA PIRAQUÊAÇU, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 509/2022 Protocolo N°: ID: 28740 Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 4/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 84, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 20.606.0038.2.0130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00
Processo N°: 2780/2021 Protocolo N°: ID: 28208 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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PROCESSO
Subemenda - físico n° 3/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 7, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 15.451.0037.1.0123 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 R$ 400.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00
Processo N°: 2779/2021 Protocolo N°: ID: 28207 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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