Tipo: Substitutivo - físico 
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Substitutivo - físico n° 8/2022
SUBSTITUTIVO Nº 008/2022 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº. 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 30040 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Substitutivo - físico n° 7/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2022 - CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO (NR).
Processo N°: 1498/2022 Protocolo N°: ID: 29748 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Substitutivo - físico n° 6/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 054/2021 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1213/2022 Protocolo N°: ID: 29455 Data: 04/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Substitutivo - físico n° 5/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 - ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29270 Data: 27/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli 2
Substitutivo - físico n° 4/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2022 - ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29255 Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Substitutivo - físico n° 3/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 062/2021.
Processo N°: 963/2022 Protocolo N°: ID: 29201 Data: 13/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Substitutivo - físico n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 575/2022 Protocolo N°: ID: 28807 Data: 06/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETE
Substitutivo - físico n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 565/2022 Protocolo N°: ID: 28796 Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: TIAO CORNELIO
Substitutivo - físico n° 6/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2520/2021 Protocolo N°: ID: 27947 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETE
Substitutivo - físico n° 5/2021
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 079/2021 QUE - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE, EM SEU TÍTULO SOFRERÁ A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 2306/2021 Protocolo N°: ID: 27731 Data: 22/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAIM
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