Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 39/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Processo N°: 1754/2022 Protocolo N°: ID: 30017 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 38/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 30010 Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 37/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1721/2022 Protocolo N°: ID: 29981 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 36/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 29938 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 35/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: ID: 29630 Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 34/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1346/2022 Protocolo N°: ID: 29593 Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 33/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A “FESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO”.
Processo N°: 1319/2022 Protocolo N°: ID: 29566 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 32/2022
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1261/2022 Protocolo N°: ID: 29507 Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2022
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ.
Processo N°: 1236/2022 Protocolo N°: ID: 29478 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALCIHELIO LIMA NEGREIROS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1160/2022 Protocolo N°: ID: 29402 Data: 26/07/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
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