Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 144 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/01/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 144/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS POR MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO – BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 5546/2025 Protocolo N°: 6069 ID: 46960 Data: 23/12/2025 17:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 143/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES A SEMAM - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Processo N°: 5443/2025 Protocolo N°: 5710 ID: 46611 Data: 18/12/2025 16:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 142/2025
REQUERIMENTO REFERENTE A EMEF ZENILIA VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5374/2025 Protocolo N°: 5612 ID: 46475 Data: 16/12/2025 09:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 141/2025
REQUERIMENTO REFERENTE A EMEF ZENILIA VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5373/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 46474 Data: 16/12/2025 08:58:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 140/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CABO QPMP-C PM MARTIN WESTPHAL KELBERT E CABO QPMP-C PM JENNIFHER VIEIRA PORTO, INSTRUTORES DO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (PMES), EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EDUCATIVO E PREVENTIVO DESENVOLVIDO JUNTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5262/2025 Protocolo N°: 5497 ID: 46357 Data: 09/12/2025 10:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 139/2025
O VEREADOR ALEX HANDER PEREIRA DANIEL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 160 COMBINADO COM O ART. 168, III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES HIGOR BANDEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (STD); RODOLFO SPERANC DELLA VALENTINA, ASSESSOR VI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (STD); WILSON MEIRELES CARVALHO SILVA, GERENTE DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (STD); E ADRIAN MATUCHAC LOPES, ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV); EM RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E DAS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 5496 ID: 46356 Data: 09/12/2025 10:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 138/2025
A INSERÇÃO EM ATA E ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO SPORT F7, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA ARACRUZ DE FUTEBOL 7 2025.
Processo N°: 5146/2025 Protocolo N°: 5373 ID: 46228 Data: 01/12/2025 15:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 137/2025
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: A DERRUBADA DE ÁRVORE(S) EM ÁREA IDENTIFICADA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU / BARRA DO SAHY, ATRÁS DA EMPRESA SOTECPLAST.
Processo N°: 5096/2025 Protocolo N°: 5314 ID: 46169 Data: 27/11/2025 11:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 136/2025
SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL.
Processo N°: 4924/2025 Protocolo N°: 5133 ID: 45986 Data: 17/11/2025 11:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 135/2025
REQUERIMENTO GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Processo N°: 4192/2025 Protocolo N°: 4356 ID: 45171 Data: 30/09/2025 09:22:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.