PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Requerimentos - físico n° 58/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL DE FORMA DETALHADA, O VALOR MENSAL GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ COM: A) PRONTO ATENDIMENTO VILA RICA DE JANEIRO 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; B) PRONTO ATENDIMENTO BARRA DO RIACHO DE JANEIRO 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS

Processo N°: 1744/2022 Protocolo N°: ID: 30005 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

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PROCESSO

Requerimentos - físico n° 57/2022
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPORTES LAZER E JUVENTUDE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL ATUALIZADO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM. 2- PAGAMENTOS COM NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. 3- PLANILHA DOS ÁRBITROS E PAGAMENTOS REALIZADOS.

Processo N°: 1733/2022 Protocolo N°: ID: 29994 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: CECÉU

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PROCESSO

Requerimentos - físico n° 56/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE VEREADOR: 1 – AS AÇÕES/PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSBORDO DA ORLA DE ARACRUZ-ES (TRANSPORTE PÚBLICO), HAJA VISTO, AS INÚMERAS TRATATIVAS EM REUNIÕES DESTE VEREADOR, COM ESTA SECRETARIA E O GOVERNO MUNICIPAL, ALÉM DE REUNIÃO REALIZADA NO GOVERNO DO ESTADO COM O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA O SENHOR FÁBIO DAMASCENO. ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL TEM HÁ MUITO TEMPO SIDO UM PROBLEMA CRÔNICO QUE REQUER MEDIDAS URGENTES E ESTRUTURANTES PARA QUE POSSAMOS SOLUCIONAR AS DEMANDAS DA SOCIEDADE, SENDO O TERMINAL DE TRANSBORDO UMA DAS PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS.

Processo N°: 1695/2022 Protocolo N°: ID: 29955 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI

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Requerimentos - físico n° 55/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E/OU ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM DE TODA ESTRUTURA DE NATAL DE ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ARACRUZ, EM ESPECIAL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NENHUM PROCESSO DISPONÍVEL NO TRANSPARÊNCIA. INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS

Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: ID: 29951 Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

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Requerimentos - físico n° 54/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS:

Processo N°: 1623/2022 Protocolo N°: ID: 29878 Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES

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PROCESSO

Requerimentos - físico n° 53/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR: 1- CONTRATO INTEGRAL DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 2- PLANILHA DE HORAS DE MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA N° 312D2L. 3- DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS DA MESMA.

Processo N°: 1617/2022 Protocolo N°: ID: 29872 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: CECÉU

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PROCESSO

Requerimentos - físico n° 52/2022
REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PRECONIZADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 052/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A EMPRESA AUDITERRA TERRAPLANAGEM EIRELI, EM ESPECIAL A CLÁUSULA 11.7 EM QUE CONSTA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO SERVIÇO, SOLICITO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL: A) ARQUIVO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS TRABALHOS, INCLUINDO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS PREVISTOS E REALIZADOS, MEDIÇÕES, ADITIVOS, REAJUSTAMENTOS, REALINHAMENTOS, COMPROVAÇÕES DE PAGAMENTO, RELATÓRIOS, E LIVRO DE OCORRÊNCIAS SE HOUVER DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA;

Processo N°: 1616/2022 Protocolo N°: ID: 29871 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

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PROCESSO

Requerimentos - físico n° 51/2022
REQUER QUE O SR. ALADIM CERQUEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, INFORME O VALOR DO CONTRATO DE PODA DE ÁRVORES; O VALOR PAGO ATÉ O MOMENTO PARA A EMPRESA CONTRATADA; SE HOUVE A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO; O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; SE EXISTE MEDIAÇÃO A SER FEITA E ALGUM VALOR PENDENTE DE PAGAMENTO; E, SE O CONTRATO, NO FORMATO EM QUE SE ENCONTRA, É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA CIDADE.

Processo N°: 1592/2022 Protocolo N°: ID: 29846 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA

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PROCESSO

Requerimentos - físico n° 50/2022
REQUER QUE O SR. RAFAEL BORGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, INFORME SE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA DO RIACHO ABANDONOU A OBRA; O VALOR PAGO ATÉ O MOMENTO PARA A REFERIDA EMPRESA; SE EXISTE MEDIAÇÃO A SER FEITA E ALGUM VALOR PENDENTE DE PAGAMENTO; A APLICAÇÃO DE PENALIDADE; O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA; AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A RETOMADA DA OBRA E O PRAZO ESTIMADO.

Processo N°: 1591/2022 Protocolo N°: ID: 29845 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA

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Requerimentos - físico n° 49/2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 CONSIDERANDO O ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, INCISO XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR CÓPIA INTEGRAL DETALHADA RELATIVAS AO CONTRATO 032/2021 QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRACVEL AUTOCENTER LIMITADA (POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL): A. DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO REALIZADO QUANTO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 18.11.2021 ATÉ A PRESENTE DATA; B. DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO REALIZADO QUANTO AS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 18.11.2021 ATÉ A PRESENTE DATA; C. NOTA DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS E PEÇAS, ACOMPANHADA DO DEVIDO ORÇAMENTO, DE 18.11.2021 ATÉ A PRESENTE DATA; INFORMO EM TEMPO OS DADOS PARA ENVIO DA CÓPIA DIGITALIZADA: E-MAIL: VEREADOR@ROBERTORANGEL.COM.BR. WHATSAPP: (027)99976-5070 ARACRUZ, 29 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO RANGEL VEREADOR - PODEMOS

Processo N°: 1530/2022 Protocolo N°: ID: 29781 Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL

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