Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2026
REQUERIMENTO PARA SESSÃO SOLENE , DIA 26/03/2026,EM HOMENAGEM AOS 27 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE DE DESBRAVADORES GUERREIROS CELESTES DA IASD CENTRAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 995/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 48006 Data: 10/03/2026 11:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO MULHER ARACRUZENSE À SENHORA LARISSA GUASTI ANDRADE.
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1003 ID: 47991 Data: 10/03/2026 07:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 470/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ PARENSE, PRÓXIMO ANTIGA DELEGACIA-ARACRUZ/ES.
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 1002 ID: 47981 Data: 10/03/2026 07:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1001 ID: 47992 Data: 10/03/2026 07:57:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 469/2026
SOLICITO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM UM DESSES POSTES, POIS A RUA ESTÁ MUITO ESCURA . FACILITANDO O PASSE DROGAS NESSE LOCAL.
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 999 ID: 48001 Data: 10/03/2026 07:17:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: PAIM
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 32/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.506, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 998 ID: 48000 Data: 09/03/2026 17:40:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 10/2026
ENCAMINHO PROJETO DE LEI N.º 010, DE 09/03/2026, ALTERA A LEI N.º 4.232, DE 25/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 983/2026 Protocolo N°: 995 ID: 47997 Data: 09/03/2026 16:29:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 468/2026
APLICAÇÃO DE REVSOL NAS RUAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA EMEF MÁRIO LEAL SILVA, NO DISTRITO DE GUARANÁ. COM FOTO.
Processo N°: 982/2026 Protocolo N°: 994 ID: 47996 Data: 09/03/2026 15:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 467/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA NO BAIRRO COHAB IV, ESPECIALMENTE NA ÁREA ADJACENTE AO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ (COM FOTO).
Processo N°: 979/2026 Protocolo N°: 991 ID: 47993 Data: 09/03/2026 14:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DANDAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 466/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER A REALIZAÇÃO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ES 257 NO TRECHO QUE LIGA ARACRUZ A BARRA DO RIACHO, INCLUINDO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DE TODA A VIA.
Processo N°: 977/2026 Protocolo N°: 989 ID: 47989 Data: 09/03/2026 13:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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