Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 70/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SANTA ROSA, EM PRAIA FORMOSA, PARA USO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES DE CAMINHADA E LAZER.
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 188 ID: 47164 Data: 15/01/2026 11:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 62/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO À AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONGELADOS EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, NO TOCANTE AO QUINQUÊNIO E AO ANUÊNIO.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 170 ID: 47146 Data: 14/01/2026 09:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 58/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA RURAL MUNICIPAL DESTINADA A ATENDER A REGIÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS PARCERIAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OU AO MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, ENTIDADE QUE MANTÉM DIVERSAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS) EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 145 ID: 47121 Data: 13/01/2026 08:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, PAIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 57/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE GRAMUTÉ, EM PRAIA FORMOSA.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 144 ID: 47119 Data: 12/01/2026 17:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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