Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 596/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO NO FINAL DO BAIRRO PORTELINHA
Processo N°: 2530/2024 Protocolo N°: 2600 ID: 40144 Data: 19/11/2024 22:16:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 595/2024
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO
Processo N°: 2529/2024 Protocolo N°: 2599 ID: 40145 Data: 19/11/2024 22:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 594/2024
ALTERAÇÃO DO PONTO DE COLETA DE LIXO NA RUA THEODORO BITTI LOUREIRO, 44, BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°: 2528/2024 Protocolo N°: 2598 ID: 40146 Data: 19/11/2024 22:16:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
INDICAÇÃO n° 593/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2516/2024 Protocolo N°: 2586 ID: 40134 Data: 19/11/2024 12:47:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 76/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 107, § 1º, 2º E 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C O ARTIGO 22, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 55, INCISO XXII C/C O ARTIGO 53, INCISOS I, II E III, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTA PARLAMENTAR POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; II. RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS MENSALMENTE POR CADA UM DELES; III. LISTAGEM CONTENDO O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DELES.
Processo N°: 2515/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 40133 Data: 19/11/2024 12:44:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 592/2024
EVENTO CRISTÃO ANUAL, SEMELHANTE A EXPOARACRUZ, COM SHOWS GOSPEL, EM NOSSA CIDADE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2505/2024 Protocolo N°: 2575 ID: 40121 Data: 19/11/2024 11:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 38/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ITÁLIA UNITA
Processo N°: 2501/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 40117 Data: 19/11/2024 10:08:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 106/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PLL 014/2024
Processo N°: 580/2024 Protocolo N°: 2566 ID: 40113 Data: 18/11/2024 17:01:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 591/2024
ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ISENTAR AS OPERAÇÕES DE PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ENTES PRIVADOS E/OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS (ONGS, INSTITUTOS, ASSOCIAÇÕES E AFINS)
Processo N°: 2496/2024 Protocolo N°: 2565 ID: 40112 Data: 18/11/2024 16:36:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 590/2024
ALTERAÇÃO DO ART. 9º, V, H DA LEI MUNICIPAL N°. 4.595/2023 PARA ESTENDER O PRAZO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE RECREATIVO E DE EXCURSÃO
Processo N°: 2493/2024 Protocolo N°: 2562 ID: 40108 Data: 18/11/2024 16:04:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEO PEREIRA
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