| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 739688 dias, 14 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2026 10:06:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/03/2026 11:35:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Kapitão, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/03/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2026 15:41:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/02/2026 13:30:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2026 13:13:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/01/2026 13:13:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 17:01:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 09/12/2025 12:31:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Prezados,
Com a finalidade de subsidiar a análise pela CCJ, encaminho o PLL 109/25 para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 16:50:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 16:53:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 109/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
Dessa forma, encaminho o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Poder Legilativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 16:15:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 02/12/2025 16:45:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Remeto os autos a pedido do departamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 13:56:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/12/2025 16:02:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 13:42:32 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 02/12/2025 13:42:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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