Tipo: EMENDA Autor: MARCELO NENA 
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EMENDA n° 14/2024
OS VEREADORES ADRIANA GUIMARÃES MACHADO, JEAN CARLO GRATZ PEDRINI E MARCELO CABRAL SEVERINO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE 012/2024. MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 536 ID: 37601 Data: 19/04/2024 12:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
EMENDA n° 13/2024
EMENDA ALTERA VERBO PODERÁ PELO VERBO DEVERÁ.
Processo N°: 388/2024 Protocolo N°: 439 ID: 36894 Data: 01/04/2024 16:12:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
EMENDA n° 132/2023
EMENDAS INDIVIDUAIS – ORIGEM DOS RECURSOS ORIGEM CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR 04.01.00 (SEGOV) 04.122.0011.2.0024 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 400.000,00
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2221 ID: 34929 Data: 18/12/2023 17:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
EMENDA n° 81/2023
ALTERE-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CABRAL SEVERINO: ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA 07 DE ABRIL, COMO O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”.
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 34001 Data: 16/10/2023 17:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
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