Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autor: JEAN PEDRINI 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 15/2024
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA VILLE - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1°. A RUA SEM DENOMINAÇÃO R 8, QUE INTERLIGA A RUA TOMÉ MATOS LOCALIZADA AO LADO DA AVENIDA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO BARRA VILLE - BARRA DO SAHY - NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PASSA A DENOMINAR-SE: RUA ELISEU DOS SANTOS LYRIO. ART. 2°. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ - 24 DE ABRIL DE 2024. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR
Processo N°: 581/2024 Protocolo N°: 553 ID: 37619 Data: 24/04/2024 13:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 55/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1632/2023 Protocolo N°: 1712 ID: 33875 Data: 02/10/2023 10:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 54/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1631/2023 Protocolo N°: 1711 ID: 33874 Data: 02/10/2023 10:47:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 53/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO ESTADUAL DE MOTOCICLISMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1630/2023 Protocolo N°: 1710 ID: 33873 Data: 02/10/2023 10:45:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 52/2023
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2023. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DE BOTECO - ARACRUZ BOTECO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇA SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Processo N°: 1629/2023 Protocolo N°: 1709 ID: 33872 Data: 02/10/2023 10:43:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 51/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES.
Processo N°: 1628/2023 Protocolo N°: 1708 ID: 33871 Data: 02/10/2023 10:41:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 41/2023
PROJETO DE LEI Nº __________ CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER A TODOS OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, QUE O PLENÁRIO DESTA CORTE APROVOU A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA CRIADA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. ART. 2º SERÁ HOMENAGEADO UM ALUNO DE CADA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL. § 1º VENCERÁ O ALUNO QUE OBTIVER A MAIOR NOTA SEGUNDO A MÉDIA ARITMÉTICA DAS NOTAS ALCANÇADAS EM TODAS AS MATÉRIAS NO DECORRER DE CADA ANO LETIVO. § 2º EM HAVENDO EMPATE, SERÃO UTILIZADOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS, SUCESSIVAMENTE: I – A MAIOR FREQUÊNCIA ESCOLAR NO REFERIDO ANO; II – A MAIOR MÉDIA ANUAL NO ANO ANTERIOR; III – A MAIOR FREQUÊNCIA ESCOLAR NO ANO ANTERIOR; IV – O MELHOR DESEMPENHO DE MODO GERAL, A SER ANALISADO PELO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. § 3º SERÃO DESCLASSIFICADOS OS ESTUDANTES QUE TIVEREM SANÇÕES DISCIPLINARES NO ANO CONSIDERADO PARA A PREMIAÇÃO. ART. 3º OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICIPANTES DA PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE ESTE PROJETO DE LEI DEVERÃO, NESTA ORDEM: I – DIVULGAR A INICIATIVA, PREFERENCIALMENTE NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO; II – APURAR QUAIS ESTUDANTES OBTIVERAM O MELHOR RESULTADO; III – VERIFICAR SE OS ESTUDANTES MENCIONADOS NO INCISO II DESEJAM PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO, SUBSTITUINDO OS QUE, POR QUALQUER MOTIVO, NÃO TIVEREM INTERESSE, PELOS PRÓXIMOS MELHORES COLOCADOS; IV – DIVULGAR AMPLAMENTE, ATÉ O FECHAMENTO DO ANO LETIVO, INDICANDO NOME, NÍVEL DE ENSINO, SÉRIE, TURNO E A MÉDIA ANUAL DOS ESTUDANTES VENCEDORES. ART. 4° A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIARÁ OFÍCIOS À TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO INÍCIO DO ANO LETIVO INFORMANDO DA PREMIAÇÃO E SUAS REGRAS, ASSIM COMO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO. ART. 5° A HOMENAGEM AOS ALUNOS SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA ENTREGA DE “MENÇÃO HONROSA”, EM SESSÃO SOLENE NA CÂM
Processo N°: 1353/2023 Protocolo N°: 1414 ID: 33324 Data: 17/08/2023 14:25:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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