PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Requerimentos - físico n° 54/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS:

Processo N°: 1623/2022 Protocolo N°: ID: 29878 Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 47/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE ESTA VEREADORA: AS JUSTIFICATIVAS COM RELAÇÃO A QUEDA DO REPASSE DE RECEITA REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME SE VERIFICA NO COMPARATIVO DE RECEITAS ORIUNDAS DA UNIÃO QUE SEGUE ANEXO.

Processo N°: 1528/2022 Protocolo N°: ID: 29779 Data: 05/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 46/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E EXECUTADAS PARA AUXILIAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM AS BAIXAS TEMPERATURAS? 2) HÁ PREVISÃO DE REFORMA PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NO ABRIGO EXISTENTE? OU CRIAÇÃO DE ABRIGOS PROVISÓRIOS? 3) EXISTE ALGUM TELEFONE, QUE A POPULAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO AO IDENTIFICAR UMA PESSOA EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL? 4) A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZA ALGUM SERVIÇO DE ABORDAGEM E/OU ACOLHIMENTO DESTAS PESSOAS? 5) HÁ ALGUM CADASTRO DESTAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERÁVEIS? EXISTE UM NÚMERO MÉDIO DE QUANTAS PESSOAS ESTÃO NESTAS CONDIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO? 6) ALÉM DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, HÁ ALGUM PROJETO OU ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E PRESTAÇÃO DE UM ACOLHIMENTO EFETIVO NESTAS SITUAÇÕES? JÁ É PRATICADO ALGUM PROCEDIMENTO COMO: AUXÍLIO E ENCAMINHAMENTO PARA CIDADE DE ORIGEM DE PESSOAS DE PASSAGEM E SITUAÇÃO DE RUA, ENCAMINHAMENTO PARA CLÍNICAS EM CASOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ENCAMINHAMENTO PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AJUDA COM ALUGUEL, MORADIA, ALOJAMENTO NOS CASOS DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA? 7) QUAIS OS PROJETOS DESTA GESTÃO A MÉDIO E LONGO PRAZO PARA MINIMIZAR A SITUAÇÃO EM APREÇO E QUAIS OS PLANOS, AÇÕES OU PROJETOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ EXECUTA EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA PERÍODO DE BAIXA TEMPERATURA? HÁ ALGUM PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO GINÁSIOS E ESCOLAS, PARA UNIDADES DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E SE MANTÉM UM SERVIÇO DE ABORDAGEM DE RUA, ENTREGA DE BARRACAS, COBERTORES, ALIMENTAÇÃO, COM BUSCA ATIVA E CADASTRO DESSAS PESSOAS?

Processo N°: 1485/2022 Protocolo N°: ID: 29735 Data: 23/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 39/2022
CONSIDERANDO O ART. 109, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE A ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, XXII DA LOM, PARA QUE REALIZE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 23, §2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DOS RECURSOS E SERVIÇOS QUE SÃO DE SUA COMPETÊNCIA, INCLUSIVE REFERENTE AOS VALORES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO.

Processo N°: 1289/2022 Protocolo N°: ID: 29535 Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 26/2022
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM A ATLETA KAROL LOPES TRIVILIM.

Processo N°: 969/2022 Protocolo N°: ID: 29207 Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 23/2022
CONSIDERANDO O ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, EM ÂMBITO PÚBLICO OU PARTICULAR, ANJOS DE BATA BRANCA, AQUELES QUE SE DEDICAM AO OUTRO, CURAM E SALVAM VIDAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 756/2022 Protocolo N°: ID: 28988 Data: 13/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 22/2022
CONSIDERANDO O ART. 20, INCISO XIII, ALÍNEA “R” C/C ART. 63, §4º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2022, EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM, EM ÂMBITO PÚBLICO OU PARTICULAR, QUE TEM NA PROFISSÃO A ARTE DE SALVAR VIDAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Processo N°: 755/2022 Protocolo N°: ID: 28987 Data: 13/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 19/2022
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM A DRA ANANDA SAMPAIO RAMPINELLI.

Processo N°: 637/2022 Protocolo N°: ID: 28869 Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 18/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. III E XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, II, VII E VIII AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Processo N°: 634/2022 Protocolo N°: ID: 28866 Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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Requerimentos - físico n° 11/2022
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS:

Processo N°: 331/2022 Protocolo N°: ID: 28561 Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO

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