Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 28/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 93/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2707/2021 Protocolo N°: ID: 28134 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
LEI 4490/2022
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 92/2021
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2588/2021 Protocolo N°: ID: 28015 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 91/2021
INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2504/2021 Protocolo N°: ID: 27931 Data: 28/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4464/2022
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 90/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2492/2021 Protocolo N°: ID: 27919 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
LEI 4450/2022
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 89/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2453/2021 Protocolo N°: ID: 27878 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 88/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2390/2021 Protocolo N°: ID: 27815 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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PROCESSO
LEI 4422/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 87/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ-ES
Processo N°: 2377/2021 Protocolo N°: ID: 27802 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
LEI 4425/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 86/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES.
Processo N°: 2367/2021 Protocolo N°: ID: 27792 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4424/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 85/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2348/2021 Protocolo N°: ID: 27773 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 84/2021
PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2273/2021 Protocolo N°: ID: 27698 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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PROCESSO
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