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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
540
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Última atualização: 10/03/2026
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INDICAÇÃO n° 472/2026
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ALDEIA PAU BRASIL, DESTINADO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo N°:
1002/2026
Protocolo N°:
1014
ID:
48011
Data:
10/03/2026 16:25:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 471/2026
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) EM BARRA DO RIACHO
Processo N°:
1001/2026
Protocolo N°:
1013
ID:
48013
Data:
10/03/2026 16:02:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição:
MÔNICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 8/2026
REQUERIMENTO PARA SESSÃO SOLENE , DIA 26/03/2026,EM HOMENAGEM AOS 27 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE DE DESBRAVADORES GUERREIROS CELESTES DA IASD CENTRAL DE ARACRUZ.
Processo N°:
995/2026
Protocolo N°:
1007
ID:
48006
Data:
10/03/2026 11:39:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO MULHER ARACRUZENSE À SENHORA LARISSA GUASTI ANDRADE.
Processo N°:
991/2026
Protocolo N°:
1003
ID:
47991
Data:
10/03/2026 07:57:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Projeto
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 470/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ PARENSE, PRÓXIMO ANTIGA DELEGACIA-ARACRUZ/ES.
Processo N°:
990/2026
Protocolo N°:
1002
ID:
47981
Data:
10/03/2026 07:57:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2026
CONCEDE O PRÊMIO HONRA AO MÉRITO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS
Processo N°:
989/2026
Protocolo N°:
1001
ID:
47992
Data:
10/03/2026 07:57:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição:
LULA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 469/2026
SOLICITO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM UM DESSES POSTES, POIS A RUA ESTÁ MUITO ESCURA . FACILITANDO O PASSE DROGAS NESSE LOCAL.
Processo N°:
987/2026
Protocolo N°:
999
ID:
48001
Data:
10/03/2026 07:17:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 32/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.506, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
986/2026
Protocolo N°:
998
ID:
48000
Data:
09/03/2026 17:40:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 10/2026
ENCAMINHO PROJETO DE LEI N.º 010, DE 09/03/2026, ALTERA A LEI N.º 4.232, DE 25/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
983/2026
Protocolo N°:
995
ID:
47997
Data:
09/03/2026 16:29:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 468/2026
APLICAÇÃO DE REVSOL NAS RUAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA EMEF MÁRIO LEAL SILVA, NO DISTRITO DE GUARANÁ. COM FOTO.
Processo N°:
982/2026
Protocolo N°:
994
ID:
47996
Data:
09/03/2026 15:08:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
EDILSON SPINASSÉ
ACOMPANHE
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