Ano Processo: 2024 Autor: JEAN PEDRINI 
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EMENDA n° 31/2024
FICA ALTERADO O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 016/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.069/2016 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO: “ART. 4º (...) X – INVESTIMENTOS EM AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO EXCLUSIVO DA POLÍTICA DO IDOSO, DESDE QUE NÃO EXCEDAM O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E DESDE QUE SEJA COMPROVADA A ATUAÇÃO COM O PÚBLICO IDOSO, HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, COM RESPECTIVA INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 668/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 38629 Data: 25/06/2024 17:47:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 315/2024
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CUJOS ASSOCIADOS POSSAM AUFERIR RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Processo N°: 1002/2024 Protocolo N°: 989 ID: 38515 Data: 17/06/2024 12:52:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO SR. LEANDRO SCHINAIDER GADIOLI
Processo N°: 920/2024 Protocolo N°: 906 ID: 38428 Data: 07/06/2024 14:15:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 245/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS PROMOVA AÇÕES URGENTES NO BAIRRO MORADA PARK, NO SENTIDO DE MELHORAR AS VIAS DO BAIRRO E A PRACINHA DO BAIRRO - ARACRUZ-ES
Processo N°: 761/2024 Protocolo N°: 739 ID: 38248 Data: 20/05/2024 10:56:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 218/2024
QUE SOLICITE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO GUAXINDIBA PERTO DA FOZ, EM BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 583/2024 Protocolo N°: 555 ID: 37622 Data: 24/04/2024 16:04:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 15/2024
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA VILLE - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1°. A RUA SEM DENOMINAÇÃO R 8, QUE INTERLIGA A RUA TOMÉ MATOS LOCALIZADA AO LADO DA AVENIDA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO BARRA VILLE - BARRA DO SAHY - NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PASSA A DENOMINAR-SE: RUA ELISEU DOS SANTOS LYRIO. ART. 2°. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ - 24 DE ABRIL DE 2024. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI VEREADOR
Processo N°: 581/2024 Protocolo N°: 553 ID: 37619 Data: 24/04/2024 13:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
INDICAÇÃO n° 217/2024
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA EMEF- COQUEIRAL, EM MEMÓRIA DA VIDA TRAGICAMENTE PERDIDA NO LAMENTÁVEL MASSACRE OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EEFM) PRIMO BITTI E CEPD – CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DE COQUEIRAL.
Processo N°: 579/2024 Protocolo N°: 551 ID: 37617 Data: 24/04/2024 10:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 15/2024
MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 538 ID: 37603 Data: 19/04/2024 13:58:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 14/2024
OS VEREADORES ADRIANA GUIMARÃES MACHADO, JEAN CARLO GRATZ PEDRINI E MARCELO CABRAL SEVERINO, VÊM PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE 012/2024. MODIFICAM-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO ART. 1º DA LEI 2528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, O § 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O SERVIÇO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE TAMBÉM OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA OS QUAIS PODERÃO SER USADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO DO ANO CORRENTE, E CASO EXISTA SUPERAVIT PODERÃO SER USADOS ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO), OU SEJA, DO SALDO ARRECADADO E NÃO GASTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 536 ID: 37601 Data: 19/04/2024 12:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES MACHADO , MARCELO NENA
INDICAÇÃO n° 215/2024
QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA RUA PARA PROMOVER A LIGAÇÃO ENTRE RUA LÁPIS LAZULI E RUA CIANITA - BAIRRO DA PEDRINHA - BARRA DO SAHY.
Processo N°: 562/2024 Protocolo N°: 532 ID: 37597 Data: 18/04/2024 16:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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