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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
1085
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Última atualização: 16/04/2025
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EMENDA n° 4/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
683/2024
Protocolo N°:
945
ID:
41649
Data:
06/03/2025 15:51:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JEAN PEDRINI
,
LÉO PEREIRA
,
VILSON JAGUARETÉ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 8/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 167 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2024.
Processo N°:
2630/2024
Protocolo N°:
114
ID:
40793
Data:
09/01/2025 12:26:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 7/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 196/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
112
ID:
40791
Data:
09/01/2025 12:15:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 6/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 191/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
111
ID:
40790
Data:
09/01/2025 12:11:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 5/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 184/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
110
ID:
40788
Data:
09/01/2025 12:08:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 4/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 181/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
109
ID:
40787
Data:
09/01/2025 12:06:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 3/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 178/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
108
ID:
40786
Data:
09/01/2025 11:58:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 2/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 176/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
107
ID:
40784
Data:
09/01/2025 11:47:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 1/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 171/2024 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34/2024.
Processo N°:
2045/2024
Protocolo N°:
106
ID:
40783
Data:
09/01/2025 11:44:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 631/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A AFIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°:
2918/2024
Protocolo N°:
3081
ID:
40630
Data:
26/12/2024 09:16:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ETIENNE COUTINHO MUSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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