PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/2026

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Data de apresentação 19/06/2026 16:29:21

N° Processo 2546/2026

N° Protocolo 2639/2026

ID 49635

Ementa

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005.

Autoria

PAIM; RENATO PEREIRA;VILSON JAGUARETÉ;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 1444/2026

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}

24/07

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL SECAO DE ARQUIVO GERAL 90 dias, 19 horas, 4 minutos

22/07

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/07/2026 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

jul

23/06

ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL Plenário 29 dias, 5 horas, 38 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/07/2026 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

22/06

Analisar Projeto DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 18 horas, 25 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 23/06/2026 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

19/06

Projeto protocolado GABINETE PAIM Encaminhar projeto Capa Despacho Eletrônico - 19/06/2026

jun

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/2026

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 17 horas, 21 minuto(s).}

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