| Recebimento: 11/09/2026 12:15:09 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2026 10:12:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/08/2026 10:13:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 73ª Sessão Ordinária, em 25/08/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27095/2026 - Pauta da 73º Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2026 05:42:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 25/08/2026 05:43:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Devolvo os autos para o seu prosseguimento acompanhado de subemenda à emenda 50/2026 para suprimir o inciso III do art. 3º do PLL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2026 16:23:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2026 16:25:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 72ª Sessão Ordinária, em 18/08/2026, de adiamento de discussão e votação por 3 (três) dias, encaminho o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Etienne Coutinho Musso.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2026 16:16:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/08/2026 16:23:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 72ª Sessão Ordinária, em 18/08/2026, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27039/2026 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 15:56:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2026 14:27:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/06/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 14:19:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2026 15:52:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 28/05/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 13:42:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/05/2026 13:43:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 12:33:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 06/05/2026 12:33:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a proposição para parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 13:09:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/04/2026 14:13:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Faço a juntada da Lei Municipal nº 4431/2021 que possui matéria correlata ao conteúdo do presente projeto.
Encaminho o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/04/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22968/2026 - Lei nº 4431/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 15:18:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2026 07:41:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 16 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 57ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 15:26:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2026 09:01:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 57ª Sessão Ordinária, em 22/04/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22880/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 15:19:41 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 17/04/2026 15:19:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para tramitação na forma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|