PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 49/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/10/2025 17:47:31

N° Processo 4448/2025

N° Protocolo 4628/2025

ID 45453

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 049/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 198/2025
EMENDA 199/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO 10/2025

Recebimento: 21/10/2025 12:29:58	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário

Tempo gasto: 45 dias, 8 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025 14:37:38	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 20/10/2025 08:02:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18106/2025 - pauta

Recebimento: 15/10/2025 17:47:35	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 15/10/2025 17:47:35	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital